ANP aprova análises de bloco para futura exploração no pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde na última sexta-feira, dia 24, para estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Essa área estratégica está situada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos, um dos principais polos de produção de óleo e gás do país.

Os levantamentos realizados fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, que abrange o biênio 2026/2027. Após a aprovação da ANP, a documentação será enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é que o MME avalie a viabilidade de incluir essa área, que se estende por aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações para exploração de petróleo e gás.

A responsabilidade de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a seleção dos blocos para rodadas de licitações de partilha de produção recai sobre o MME. O ministério também é encarregado de definir os parâmetros econômicos que serão aplicados para cada licitação, conforme destacou a ANP em seu comunicado.

Conforme as estimativas iniciais apresentadas pela Agência Reguladora, o bloco Sul de Sapinhoá possui condições substanciais para sustentar projetos de exploração que se mostrem viáveis, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. Essa avaliação preliminar sugere um alto potencial para investimentos na região.

Regime de Partilha na Oferta Permanente

A aquisição de blocos localizados no pré-sal ou em outras regiões consideradas estratégicas pode ser realizada por companhias petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse modelo, os contratos firmados preveem que uma parcela do volume extraído de petróleo e gás natural seja compartilhada com a União.

Para que um bloco seja ofertado e licitado sob o regime de partilha no sistema da Oferta Permanente, é imprescindível que ele obtenha uma autorização específica do CNPE. Essa autorização deve detalhar os parâmetros que serão aplicados individualmente para cada campo ou bloco a ser colocado em licitação.

A ANP ainda esclarece que a seleção desses blocos em bacias com elevado potencial de descobertas de petróleo e gás natural visa múltiplos objetivos. Entre eles estão a recomposição e a expansão das reservas nacionais, o aumento da produção brasileira de hidrocarbonetos e o atendimento à crescente demanda interna do país.