Belo Monte completa 10 anos sob intenso questionamento socioambiental

Dez anos após sua inauguração, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará, permanece no centro de intensas críticas e denúncias de impactos sociais e ambientais. Para moradores como Élio Alves da Silva, um pescador de 70 anos de Altamira, as profundas transformações em sua vida, causadas pelo empreendimento, são memórias que ele preferiria esquecer.

Élio, que vivia na comunidade de Santo Antônio, em Vitória do Xingu (PA), teve o primeiro contato com o projeto no início da década de 1980. Naquela época, o governo brasileiro já havia iniciado, cinco anos antes, os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, com o objetivo de mapear o potencial energético da região.

“Chegou ali uma empresa que se chamava Cenec [Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A]. Eles entraram naquelas matas, cortaram tudo, abriram picadas, derrubaram as veredas e fizeram detonação de dinamite para ter uma certeza se a região suportava a barragem”, conta.

A data de 5 de maio marca o décimo aniversário da inauguração oficial da usina. O projeto de Belo Monte foi concebido em meados dos anos 1970 e ganhou notoriedade global com a proposta de desviar 80% do fluxo do Rio Xingu, em um trecho de 130 quilômetros, para abastecer seu reservatório.

Transformações na Vida Ribereinha

Mesmo com o ruído constante das obras ecoando pela floresta, Élio Silva recorda que a vasta quantidade de peixes na região não parecia ser afetada inicialmente. Ele detalha a riqueza da fauna aquática, que incluía pescada, tucunaré, filhote, a dourada (um peixe característico da área), pacu, jaraqui, curimatã, frecheirinha e branquinha. Além disso, a pesca de peixes ornamentais era uma atividade importante, com mais de 20 espécies, como o carizinho, cari zebra, o aba laranja e diversos tipos de cascudos.

No entanto, as mudanças se intensificaram. As explosões se tornaram mais frequentes, e os peixes começaram a desaparecer. Pouco tempo depois, Élio e outras 67 famílias foram informadas de que precisariam deixar suas casas.

“A gente não queria que saíssem as pessoas individuais, a gente queria que saísse todo o grupo, toda a comunidade para o mesmo local. Eles chegaram até a prometer que iam fazer uma vila para a gente, mas não fizeram”, relata o pescador.

Élio Silva recebeu uma pequena chácara nos arredores de Altamira (PA), cujo valor foi equivalente ao de sua antiga residência. Seus cinco filhos, contudo, foram realocados para moradias em locais distantes, e a família não recebeu qualquer tipo de assistência financeira ou produtiva.

“Quando eu cheguei aqui, eu fiquei numa situação que eu dependia de ajuda dos outros. O pessoal do Xingu Vivo para Sempre [organização social] me arrumava cesta básica até eu conseguir me equilibrar, mas até a nossa carteira de pescador cancelaram”, lamenta.

Impactos na Segurança Alimentar

Em paralelo, Sara Lima, residente da comunidade de Belo Monte do Pontal, em Anapu (PA), cresceu pescando no Rio Xingu ao lado de seus pais. Vinda de uma família de pescadores, ela também testemunhou a fartura de peixes na mesa, fruto do trabalho conjunto de sua família.

“A nossa vida era uma vida rica, uma vida boa, uma vida sadia. Porque aqui o rio, a natureza era que mandava. Aqui tinha reprodução de peixe. A gente escolhia o peixe para comer”, descreve Sara.

A família de Sara, ao contrário da de Élio, não foi forçada a se mudar e conseguiu permanecer unida no mesmo local. Contudo, a construção da usina resultou na perda da capacidade de gerar renda e da segurança alimentar que o Rio Xingu tradicionalmente oferecia.

“A gente tinha um rio vivo, um rio que corria livremente, que nos fornecia água limpa e alimento. Hoje, a gente se humilha por água potável e come coisas como ovo e mortadela”, desabafa a moradora.

Denúncias e Ações de Direitos Humanos

Para marcar o décimo aniversário de Belo Monte, diversas organizações divulgaram uma carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais ao longo de todo o médio curso do Rio Xingu. O documento foi assinado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Diocese de Altamira, Justiça Global, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

A carta enfatiza o agravamento das violações contra esses povos ao longo dos anos, particularmente devido às mudanças climáticas. “As secas extremas que assolaram a Amazônia em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 aprofundaram os impactos já existentes e evidenciaram a fragilidade estrutural do empreendimento”, destaca um trecho do texto.

As organizações também ressaltam que, em julho de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um parecer consultivo que reconhece a obrigação dos países de enfrentar a emergência climática como um direito internacional. Este parecer elenca as obrigações de proteção às populações afetadas pela emergência climática, incluindo a garantia de um ambiente saudável e a promoção de soluções legais eficazes, além de proteção e reparação contra os impactos das alterações climáticas.

Erina Gomes, advogada do Programa de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Aida, explica que esse parecer fortalece uma petição apresentada pelas organizações sociais à CIDH desde 2011. A petição busca responsabilizar o Estado brasileiro por violar os direitos fundamentais dos povos do Xingu durante a construção da usina de Belo Monte.

“Do ponto de vista da proteção dos direitos dos povos do Xingu, Belo Monte é avaliada e considerada um desastre socioambiental. Dez anos depois da operação e 15 anos desse processo, aquilo que foi denunciado na petição, aqueles argumentos que nós trazíamos de possibilidade de impactos irreversíveis, eles se concretizaram”, afirma a advogada.

As organizações sociais esperam que um relatório de mérito da Corte Interamericana estabeleça uma jurisprudência regional para a Amazônia. O objetivo é prevenir futuros impactos socioambientais semelhantes aos causados pela Usina de Belo Monte em projetos de transição energética.

“Até porque a energia limpa também é um discurso de Belo Monte. E uma das demandas nossas é que projetos de energia limpa não podem ser construídos sob violações sistemáticas de direitos humanos”, reforça Erina Gomes.

A Posição da Norte Energia

Sob a gestão da Norte Energia, concessionária e principal acionista do empreendimento desde 2010, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte é classificada pelo setor como vital para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Em comunicado, a empresa informa que a usina no Rio Xingu supre, em média, 5% da demanda anual por energia elétrica do país em todos os estados. Nos períodos de pico de consumo, essa produção pode atingir até 16% da demanda nacional.

A Norte Energia também declara ter investido mais de 8 bilhões de reais nos compromissos socioambientais estabelecidos no licenciamento da usina.

“Entre os resultados estão: construção de três hospitais, 63 unidades básicas de saúde, reforma ou construção de 99 escolas, criação de seis bairros, reflorestamento de uma área equivalente a três mil campos de futebol e ações voltadas para comunidades indígenas como atividades produtivas, proteção territorial, saúde e educação”, detalhou a empresa em nota.

Apesar dos investimentos divulgados, as organizações sociais e as populações afetadas sustentam que os projetos não foram concluídos e que as iniciativas existentes se mostraram insuficientes para reparar os danos causados.

“Falar hoje em projeto de atividade produtiva com a entrega de 20 pintos pra gente criar, nunca vai substituir um rio que nos oferecia todo dia todos os tipos de espécies de peixe para a gente pegar, para a gente comer”, conclui Sara Lima, ressaltando a inadequação das compensações oferecidas.