Celso de Mello critica decisão do Senado de vetar Jorge Messias ao STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello declarou, nesta quarta-feira, 29, que o Senado Federal adotou um posicionamento que representa um "grave equívoco institucional" ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar a Suprema Corte.

Celso de Mello, que ocupou cadeira no STF entre 1989 e 2020, enviou nota à imprensa avaliando a decisão parlamentar como injustificável. Ele afirmou que a decisão dos senadores não corresponde à trajetória profissional de Jorge Messias, destacando que todos os critérios necessários para o exercício do cargo de ministro da Suprema Corte estavam plenamente presentes no indicado.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.

Em sua manifestação, o ex-ministro enfatizou ainda que não existe motivo legítimo para que o Senado não aprovasse a indicação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, apontando que a escolha do advogado-geral da União observava todos os pré-requisitos constitucionais exigidos para o posto.

Celso de Mello também avaliou como "profundamente infeliz" a decisão tomada pelos senadores. Segundo ele, o Brasil perdeu a chance de contar na Suprema Corte com um jurista que considera sério, preparado, experiente e comprometido com os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

A rejeição da indicação de Jorge Messias ocorreu no começo da noite de quarta-feira, quando o plenário do Senado Federal votou contra a nomeação sugerida pelo presidente Lula para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.