Cuiabá amplia estrutura das secretarias de Ordem Pública e Educação

A Prefeitura de Cuiabá atualizou a estrutura organizacional das secretarias municipais de Ordem Pública e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. As mudanças foram oficializadas pelos decretos nº 11.905 e 11.904, respectivamente, publicados em 9 de abril de 2026.

O decreto nº 11.905 altera o Decreto nº 10.900/2025, detalhando os níveis hierárquicos, cargos e funções da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que agora conta com 37 cargos distribuídos entre direção superior, gerência, assessoramento e execução programática. A medida visa aprimorar a gestão e fiscalização nas áreas de proteção ao consumidor, regulação econômica, ambiental e urbanística, e fiscalização de obras.

Já o Decreto nº 11.904 reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, abrangendo 63 cargos, desde secretários municipais até coordenadores técnicos das áreas de ensino, cultura, esporte e administração. O objetivo é otimizar a gestão da educação e atividades culturais e esportivas da cidade.

Ambos decretos entram em vigor na data de publicação, com efeitos financeiros a partir de 7 de abril de 2026, reforçando o compromisso da gestão municipal em fortalecer os setores essenciais para a população.