Cuiabá destina R$ 50 mil para incentivo à cultura local

A Prefeitura Municipal de Cuiabá abriu um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 destinado ao Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais.

O decreto nº 11.923, publicado em 10 de abril de 2026, autoriza a utilização deste recurso para financiar projetos culturais, conforme programa de trabalho especificado no anexo do decreto.

O valor destinado para essa finalidade será obtido por transposição de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Governo, onde houve a anulação correspondente de R$ 50.000,00, garantindo o equilíbrio financeiro do orçamento municipal.

A medida tem vigência imediata a partir da publicação do decreto, trazendo um impacto direto na promoção de atividades culturais na cidade, beneficiando artistas e produtores de cultura locais.

Essa ação está fundamentada na Lei nº 7441 de 30 de dezembro de 2025, que dispõe sobre normas para abertura de créditos suplementares no município.

Com essa iniciativa, o município aposta na valorização e incentivo ao setor cultural, promovendo maior dinamismo e diversidade em eventos e projetos culturais.