Ministro acusa Rondônia de decisão política ao rejeitar redução do ICMS do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou insatisfação diante da decisão do estado de Rondônia de não adotar a redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel, proposta pelo governo federal. A medida tem como objetivo diminuir os efeitos do aumento dos combustíveis no Brasil, provocado pelo conflito no Oriente Médio.

Conforme declarou Durigan, a recusa do governo de Rondônia em aderir à redução do imposto não tem fundamento técnico, mas sim político. O ministro destacou que a maioria dos estados, inclusive os administrados por gestores que fazem oposição ao Executivo federal, aceitou a proposta por reconhecerem a necessidade de amenizar o impacto dos preços elevados dos combustíveis para a população.

Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro nesta quarta-feira (6), produção da Empresa Brasil de Comunicação, Dario Durigan comentou sobre a postura do governo estadual de Rondônia.

“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”, disse Durigan.

Segundo o ministro, as justificativas apresentadas pelo governo de Rondônia para não aderir à iniciativa são exclusivamente políticas. Ele argumentou que, caso fossem motivos técnicos, outros 26 estados teriam apontado as mesmas dificuldades.

O estado de Rondônia, devido à sua dependência significativa do transporte rodoviário, tende a ser ainda mais afetado pela elevação do valor dos combustíveis. Na avaliação de Durigan, a rejeição da proposta prejudica diretamente a economia local.

“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, afirmou o ministro.

“É muito lamentável que, por razões políticas, o governo do estado não tenha aderido”, acrescentou Durigan.

O governo de Rondônia é atualmente chefiado pelo Coronel Marcos Rocha, policial militar que trocou o União Brasil pelo PSD no início deste ano. Dario Durigan informou que pretende apresentar a situação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de analisar possíveis medidas alternativas para garantir benefícios à população rondoniense.

Até o momento, não houve manifestação oficial do governo de Rondônia sobre a recusa em adotar a proposta de redução do ICMS, nem sobre as críticas feitas pelo ministro da Fazenda.