Brasil ativa programa para expandir proteção a mulheres vítimas de violência

Um novo esforço nacional para combater a violência contra a mulher foi ativado nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, com a entrada em vigor do Programa Antes que Aconteça. A iniciativa visa expandir a rede de apoio e prevenção para mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o país.

O programa foi oficializado por meio de um texto publicado na edição de 30 de abril de 2026 do Diário Oficial da União e estabelece, entre suas primeiras ações, a criação das Salas Lilás.

Esses espaços serão implementados em diversos órgãos públicos e instituições de segurança, incluindo delegacias, com o objetivo de oferecer um ambiente humanizado e acolhedor para mulheres e meninas que sofrem algum tipo de violência.

Metas do Programa Nacional

O Programa Antes que Aconteça possui uma série de metas bem definidas para fortalecer a proteção feminina.

Entre os objetivos principais, destacam-se a redução dos alarmantes índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar, que afetam milhares de vidas anualmente.

A iniciativa também busca consolidar a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, garantindo que elas tenham acesso a todos os recursos necessários.

Adicionalmente, o programa visa fomentar a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino, oferecendo ferramentas para que as mulheres possam reconstruir suas vidas com independência.

Por fim, há um forte componente educacional e de conscientização social, com foco na igualdade de gênero, a ser trabalhado especialmente no ambiente escolar.

Ações Complementares e Atendimento Itinerante

Para oferecer suporte imediato, o programa prevê a ampliação do número de casas abrigo.

Estes locais funcionam como espaços temporários e seguros, projetados para acolher mulheres e seus dependentes que se encontram em risco iminente, proporcionando um refúgio e proteção essenciais.

Outro pilar fundamental do projeto é a implementação de serviços itinerantes, que serão disponibilizados através de unidades móveis e vans.

Esses veículos levarão atendimento psicológico, jurídico e social de forma gratuita a regiões de difícil acesso, escolas e comunidades, garantindo que o suporte chegue a quem mais precisa, independentemente da localização.

A criação do Programa Antes que Aconteça é fruto de uma colaboração estratégica entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

A urgência dessas medidas é reforçada pelos dados alarmantes de 2025, quando o Brasil registrou um número recorde de feminicídios.

Naquele ano, foram contabilizadas 1.518 vítimas, o que equivale a uma média de quatro mortes por dia em todo o território nacional.